Data efetiva: 18 de junho de 2013

1. Considerações iniciais:

O CUPONOMIA é um site hospedado sob o domínio www.cuponomia.com.br, de propriedade da ALL MOBBY TECNOLOGIA LTDA - ME, registrado no CNPJ/MF sob o nº 12.648.066/0001-71, doravante denominada “CUPONOMIA”, e disponibilizado dentro do site http://www.cuponomia.com.br/ ("SITE").

Qualquer pessoa, doravante denominada “USUARIO”, que pretenda utilizar os serviços do CUPONOMIA deverá aceitar os Termos e Condições Gerais, e todas as demais políticas e princípios que o regem. A ACEITAÇÃO DO TERMO DE USO É ABSOLUTAMENTE INDISPENSÁVEL À UTILIZAÇÃO DO WEBSITE E SEUS SERVIÇOS.

O CUPONOMIA é um site totalmente gratuito que reúne cupons para serem usados em compras online.

O CUPONOMIA não é um site de vendas. Não vendemos produtos ou serviços, apresentamos de forma Organizada cupons de várias lojas online (“LOJA VIRTUAL”). Para utilizar o cupom você será encaminhado para o site da LOJA VIRTUAL em que o cupom se refere. Nós não podemos garantir o preço nem a disponibilidade das ofertas. Em caso de diferença de preço ou descrição de produtos ou cupons/ofertas entre o site CUPONOMIA e o site da LOJA VIRTUAL, a condição válida será a praticada no site da LOJA VIRTUAL. Antes de efetuar qualquer compra, sempre confira as condições, preço, regras de pagamento e politicas de vendas diretamente no site da LOJA VIRTUAL onde realizará a compra. Os cupons e ofertas podem deixar de funcionar a qualquer momento, sem aviso prévio. O processo de venda e entrega de produtos/serviços não está sob o controle do CUPONOMIA.

Assim, o CUPONOMIA não assume nenhuma responsabilidade que advenha das relações existentes entre o USUÁRIO e a LOJA VIRTUAL, sejam elas diretas ou indiretas, e/ou também pelo conteúdo e funcionamento das LOJAS VIRTUAIS, entrega de produtos e serviços vendidos pelas LOJAS VIRTUAIS nas condições anunciadas, por danos e/ou prejuízos resultantes da negociação entre o USUÁRIO e a LOJA VIRTUAL

2. Propriedade Intelectual

O uso comercial da expressão "CUPONOMIA" como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas relativas aos serviços do CUPONOMIA assim como os programas, bancos de dados, redes e arquivos, que permitem que o USUÁRIO acesse e use sua conta, são propriedade do CUPONOMIA e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdos são proibidos, salvo a autorização expressa do CUPONOMIA.

O SITE pode relacionar (mostrar links de) outros sites, o que não significa que esses sites sejam de propriedade ou operados pelo CUPONOMIA. Não possuindo controle sobre esses sites, o CUPONOMIA não será responsável pelos conteúdos, práticas e serviços ofertados nos mesmos. A presença de links para outros sites não implica relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade ou solidariedade do CUPONOMIA para com esses sites e seus conteúdos.

Nenhum dos códigos de desconto exclusivos disponíveis no CUPONOMIA pode ser reproduzido em qualquer outro website ou meio de comunicação sem o expresso consentimento por escrito do CUPONOMIA.

3. Fornecimento de conteúdo pelo USUÁRIO:

O USUÁRIO é inteiramente responsável pelo conteúdo publicado nas partes interativas do SITE (CONTRIBUIÇÃO) e quaisquer danos resultantes destas publicações. Ao criar ou fazer uma CONTRIBUIÇÃO, o USUÁRIO atesta e garante que:

  • a criação, distribuição, transmissão, exibição pública, acesso, transferência, donwload e cópia de sua CONTRIBUIÇÃO não irá infringir os direitos de propriedade, incluindo, mas não limitada ao direito autoral, direito de patentes, marcas registradas ou direitos morais de terceiros;
  • é o criador e proprietário ou possuí as licenças necessárias, direitos, consentimentos, autorizações e permissões para usar e autorizar o CUPONOMIA e os USUÁRIOS do site a usar as CONTRIBUIÇÕES, e, se necessário exercer as licenças concedidas pelo USUÁRIO nas circunstâncias do presente acordo;
  • a sua CONTRIBUIÇÃO não contem quaisquer vírus, worms, cavalos de Tróia, código malicioso ou conteúdo prejudicial ou destrutivo, entre outros;
  • a sua CONTRIBUIÇÃO não objetiva prejudicar ou causar danos ao SITE ou a outros USUÁRIOS;
  • a sua CONTRIBUIÇÃO não é obscena, indecente, lasciva, suja, violenta, de assédio ou de outra forma (conforme determinado pelo CUPONOMIA), difamatória ou caluniosa, não incita, promove ou ameaça danos físicos contra outras pessoas, não viola qualquer lei aplicável, regulamento ou regra, e não viole os direitos de privacidade ou publicidade de terceiros;
  • a sua CONTRIBUIÇÃO não contém material que solicita informações pessoais de nenhuma pessoa com menos de 18 anos ou explora menores de 18 de uma forma sexual ou violenta, e que não viola a legislação federal ou estadual relativas à pornografia infantil ou proteção a saúde ou bem-estar dos menores;
  • a sua CONTRIBUIÇÃO não viola qualquer lei estadual ou federal concebidas para regulamentar a publicidade eletrônica;
  • a sua CONTRIBUIÇÃO não é formada por declarações polêmicas com o único propósito de gerar respostas de outros;
  • a sua CONTRIBUIÇÃO não constitui, contem, instala ou tenta instalar ou promover spyware, malware ou outro código de computador, nos equipamentos do CUPONOMIA ou terceiros concebidos para permitir que o USUÁRIO ou outras pessoas obtenham informações de outras partes;
  • a sua CONTRIBUIÇÃO não inundará o site com comunicações ou qualquer outro tipo de tráfego sugerindo que não houve intenção séria de usar o SITE para o fim indicado;
  • a sua CONTRIBUIÇÃO não violará, ou oferecerá links para materiais que viole qualquer disposição do presente acordo ou qualquer lei aplicável ou regulamento;
  • a sua CONTRIBUIÇÃO não conterá imagens, dados, audio ou arquivos visuais, ou qualquer outro conteúdo que é excessivo em tamanho, ultrapassando os limites determinado pelo CUPONOMIA a seu exclusivo critério.

4. Direito sobre as CONTRIBUIÇÕES

Ao enviar CONTRIBUIÇÕES para qualquer parte do SITE, você automaticamente concede e garante que tem o direito de conceder ao CUPONOMIA uma licença irrevogável, perpétua, não exclusiva, transferível, a título gratuito, totalmente paga, em todo o mundo para usar, copiar, executar publicamente, exibir publicamente, reformatar, traduzir trechos (no todo ou em parte) e distribuir tais contribuições para qualquer finalidade, publicidade, comercial ou de outra forma, ou em conexão com o SITE ou para promoção do mesmo, além de conceder e autorizar sub-licenças do precedente. A utilização e distribuição pode ocorrer em qualquer formato de mídia e através de qualquer canal de mídia com o objetivo de publicar e promover sua CONTRIBUIÇÃO em conexão com os serviços oferecidos ou a serem oferecidos pelo CUPONOMIA. A utilização desta licença de distribuição será aplicável a qualquer forma, mídia ou tecnologia atualmente conhecida ou posteriormente desenvolvida. Ao submeter suas CONTRIBUIÇÕES, você garante que suas contribuições estão livres de qualquer gestão de direitos digitais, incluindo qualquer software projetado para limitar o número de vezes que as contribuições podem ser copiados ou reproduzidos. Você pode remover suas CONTRIBUIÇÕES a partir do SITE a qualquer momento, no entanto esta funcionalidade poderá não estar disponível para todas as suas CONTRIBUIÇÕES. O CUPONOMIA pode manter arquivadas cópias de suas CONTRIBUIÇÕES. O CUPONOMIA não requer qualquer propriedade sobre suas CONTRIBUIÇÕES, mas sim, como acordo entre as partes, sem prejuízo dos direitos concedidos a nós no presente Acordo, você mantém a propriedade plena de todas as suas contribuições e quaisquer direitos de propriedade intelectual ou outros direitos de propriedade associados suas CONTRIBUIÇÕES.

O CUPONOMIA tem o direito, a seu único e exclusivo critério, a (i) editar, redigir ou alterar quaisquer CONTRIBUIÇÕES, (ii) re-categorizar todas as CONTRIBUIÇÕES para colocá-los em locais mais adequados ou (iii) pré-selecionar ou excluir qualquer CONTRIBUIÇÕES que estão determinados a ser impróprio ou em violação do presente Acordo.

5. Cadastro dos USUARIOS:

Os serviços do CUPONOMIA estão disponíveis apenas para as pessoas que tenham capacidade legal para usá-los. Não podem utilizá-los, assim, pessoas que não gozem dessa capacidade, inclusive menores de idade, ou pessoas que tenham sido inabilitadas do CUPONOMIA temporária ou definitivamente.

Ao utilizar os serviços do CUPONOMIA, o USUÁRIO declara e garante que:

  • todas as informações de cadastro fornecidas são verdadeiras e acuradas;
  • vai manter sempre atualizadas tais informações;
  • vai manter a sua senha confidencial e será responsável pelo uso de sua senha e conta;
  • o seu uso dos serviços do CUPONOMIA não viola qualquer lei ou regulamento aplicável.

Se você fornecer qualquer informação que seja falsa, inexata, não atual ou incompleta, ou o CUPONOMIA tiver motivos razoáveis para suspeitar que tais informações sejam falsas, incorretas, desatualizadas ou incompletas, o CUPONOMIA tem o direito de suspender ou encerrar a conta do USUÁRIO e recusar todo e qualquer uso, atual ou futuro, do SITE (ou qualquer parte dele).

Também não é permitido que uma mesma pessoa tenha mais de um cadastro. Se o CUPONOMIA detectar cadastros duplicados, através do sistema de verificação de dados, irá inabilitar definitivamente todos os cadastros.

Havendo a aplicação de qualquer das sanções acima referidas, automaticamente serão canceladas as compras dos COMPRADORES e vendas dos VENDEDORES junto ao SITE, não assistindo ao USUÁRIO, por essa razão, qualquer sorte de indenização ou ressarcimento.

O USUÁRIO compromete-se a notificar o CUPONOMIA imediatamente, e através de meio seguro, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros à mesma. O USUÁRIO será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso à mesma só será possível mediante a apresentação da senha, cujo conhecimento é exclusivo do USUÁRIO.

6. Modificações dos Termos e Condições de Uso

O CUPONOMIA poderá alterar, a qualquer tempo, os Termos e Condições de Uso, visando seu aprimoramento e melhoria dos serviços prestados. Os novos Termos e Condições de Uso entrarão em vigor a partir de sua publicação no SITE. No prazo de 24 (vinte e quatro) horas contadas a partir da publicação das modificações, o USUÁRIO deverá comunicar-se por e-mail, caso não concorde com os Termos e Condições de Uso alterado. Nesse caso, o vínculo contratual deixará de existir, desde que não haja contas ou dívidas em aberto em nome do USUÁRIO. Não havendo manifestação no prazo estipulado, entender-se-á que o USUÁRIO aceitou tacitamente os novos Termos e Condições de Uso e o contrato continuará vinculando as partes.

As alterações não vigorarão em relação a Compromissos e aquisições já realizados no SITE ao tempo em que as mesmas alterações sejam publicadas. Para estes, os Termos e Condições de Uso valerão com a redação anterior.