Termos de uso

Data efetiva: 28 de janeiro de 2026

1. Introdução: quem somos e porque esse documento é importante para você

Agradecemos o seu interesse em utilizar a plataforma desenvolvida pelo Cuponomia (“Cuponomia”) com a finalidade de divulgar ofertas, descontos e promoções de produtos e/ou serviços.

Somos uma pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº12.648.066/0001-71, sediada na Av. São João, nº 2405, São José dos Campos/SP, CEP: 12242-000.

Os serviços prestados pelo Cuponomia encontram-se disponíveis em nossa plataforma que engloba o domínio web (“Site”) hospedado sob o endereço www.cuponomia.com.br, o aplicativo Cuponomia: Cupons e Cashback (“Aplicativo”) e extensão para navegadores (“Plug-in”).

Estes Termos e Condições de Uso (“Termos de Uso”) estabelecem a relação contratual entre você (“Usuário”) e o Cuponomia, fixando as regras e condições de utilização e as responsabilidades de cada parte envolvida, em conformidade com a legislação brasileira, incluindo as disposições da Lei nº 12.965/14 (“Marco Civil da Internet”) e da Lei nº 13.709/18 (“Lei Geral de Proteção de Dados”).

Ao continuar utilizando nossa plataforma, todas as regras contidas serão consideradas aceitas e você estará legalmente vinculado a todas as condições aqui descritas. Este é um requisito indispensável para utilização da plataforma e dos serviços nela disponibilizados. Portanto, caso você não concorde com qualquer das regras previstas, você não deverá aceitar os Termos de Uso, bem como não utilizar a plataforma virtual do Cuponomia.

Caso tenha qualquer dúvida sobre o conteúdo desses Termos de Uso, ficaremos satisfeitos em atendê-lo por meio do e-mail: faleconosco@cuponomia.com.br.

2. O Cuponomia: o que fazemos

A plataforma do Cuponomia reúne, organiza e disponibiliza gratuitamente a busca de cupons e ofertas para a realização de compras online que venham a ser realizadas diretamente pelos Usuários em diversas lojas virtuais (“Anunciantes”).

Os benefícios disponíveis na plataforma do Cuponomia podem conceder aos Usuários descontos em produtos ou serviços anunciados pelas Lojas Virtuais (“Cupons”) e/ou reembolso de parte do valor gasto na compra de produtos ou serviços anunciados pelos Anunciantes (“Cashback”).

É importante que você saiba que o Cuponomia não comercializa quaisquer produtos e serviços diretamente ao Usuário. As compras de quaisquer produtos e/ou serviços são realizadas diretamente pelo Usuário nas plataformas dos Anunciantes.

Antes de realizar a compra de algum produto ou serviço anunciado na plataforma virtual do Cuponomia, você deverá sempre verificar condições, preços, disponibilidade de estoques, regras de pagamento e políticas de vendas diretamente nas plataformas dos Anunciantes, pois há a possibilidade de os Anunciantes terem deixado de atualizar algumas informações quanto aos seus anúncios de produtos e serviços em nossa plataforma.

Sempre que houver qualquer divergência entre os preços, regras de pagamento e demais condições dos produtos e serviços anunciados no Cuponomia e os constantes dos Anunciantes, deverão ser consideradas como válidas as informações constantes nas plataformas dos Anunciantes.

Para que o benefício divulgado na plataforma do Cuponomia seja usufruído por você, é necessário e imprescindível que os procedimentos e condições descritas nestes Termos de Uso sejam integralmente cumpridas quando da realização de uma compra no Anunciante.

2.1 Cupons

Os cupons divulgados pelo Cuponomia oferecem descontos para compra dos produtos ou serviços ofertados pelos Anunciantes.

Os cupons possuem regras específicas e individuais para utilização. Por exemplo: alguns são válidos apenas para produtos ou categorias ou para a primeira compra de cada CPF. Portanto, fique atento a essas regras, pois o cupom só funcionará corretamente se todas as especificações forem obedecidas.

O funcionamento dos cupons e a aplicação dos descontos aos produtos e serviços adquiridos por você não depende do Cuponomia, mas sim exclusivamente dos Anunciantes que os disponibilizam.

O cupom pode expirar, ter as regras de funcionamento alteradas ou ser cancelado pelo Anunciante sem aviso prévio ao Cuponomia. Por essa razão, o Cuponomia não se responsabiliza pelo funcionamento dos cupons, mas tão somente pela sua divulgação. Antes de finalizar a sua compra, certifique se que o desconto previsto no cupom foi aplicado.

Caso o cupom não aplique o desconto divulgado e o valor da compra não seja o valor esperado por você, recomendamos que não finalize o pedido. Você não poderá pleitear o desconto do cupom depois que a compra for concluída.

2.2 Cashback

O Cuponomia oferece também uma oportunidade para que você possa receber o reembolso de um percentual do valor gasto ou um valor fixo previamente estabelecido, na compra de produtos ou serviços dos Anunciantes, conforme os termos específicos de cada oferta.

Os percentuais e condições do cashback podem variar de acordo com o produto, serviço ou o Anunciante em que ocorrer a compra. No entanto, é importante que você saiba que valores relativos à frete, taxas e descontos podem não ser considerados para fins de cálculo de cashback, conforme política do Anunciante.

Para que o cashback seja creditado em sua carteira virtual na plataforma do Cuponomia, é imprescindível que você observe atentamente todas as condições e requisitos a seguir:

Considerando que as compras são realizadas diretamente nos portais dos Anunciantes, caberá a eles a análise do preenchimento dos requisitos essenciais para a concessão do cashback. Com a confirmação pelo Anunciante de que (i) a compra realizada pelo Usuário preencheu todas as condições e requisitos previstos nestes Termos de Uso, bem como (ii) houve o pagamento da comissão ao Cuponomia, o Cuponomia disponibilizará o cashback na carteira virtual do Usuário na plataforma.

Dessa forma, os valores somente serão aprovados na sua carteira virtual se o Anunciante confirmar a conclusão da sua compra à plataforma do Cuponomia e realizar o pagamento da comissão. Caso contrário, nenhum cashback será adicionado ao extrato do Usuário ou, se já adicionado, será cancelado.

Destacamos que o cashback referente a cada compra é confirmado ou cancelado pelo Cuponomia, com base nas informações fornecidas e no pagamento realizado pelos Anunciantes. Nesse período, a depender da confirmação e pagamento de cada Anunciante, os valores não estarão disponíveis para saque na sua carteira virtual. Cada Anunciante possui sua própria política de prazo para avaliar e efetuar o pagamento ao Cuponomia.

Para que os valores de cashback sejam confirmados, também é imprescindível que não haja troca, cancelamento ou devolução do produto (total ou parcial). Em tais hipóteses, a compra não será considerada concluída e o cashback não será confirmado ao Usuário.

Além disso, o Anunciante poderá, a qualquer tempo, reavaliar o cashback, mesmo após a aprovação inicial. Em tais casos, o cashback poderá ser cancelado, ter seu valor ajustado ou retornar para pendente. Caso a reavaliação do Anunciante à plataforma Cuponomia ocorra após o resgate do valor, o saldo da carteira virtual do Usuário poderá ficar negativo, sendo o valor correspondente compensado com futuros cashbacks.

O Cuponomia reserva-se o direito de solicitar a devolução de valores creditados indevidamente na conta do Usuário, nos casos em que se verificar qualquer atividade em desacordo com estes Termos de Uso, como irregularidade no resgate.

O cashback também poderá ser cancelado sem aviso prévio caso o Anunciante seja objeto de procedimento de insolvência, medida judicial, e/ou ocorra evento específico que comprometa as operações do Anunciante.

O cashback poderá não ser aplicável a Usuários que tenham qualquer vínculo com o Anunciante onde a compra for realizada. Tal restrição abrange, sem limitação, familiares, funcionários e parceiros comerciais do Anunciante.

O cashback é um benefício exclusivo para uso pessoal do Usuário final. Seu uso para fins comerciais, incluindo compra de produtos/serviços para revenda, não é válido. Caso seja identificado indício de uso comercial, o cashback poderá ser cancelado.

Observe ainda que, até que a compra seja definitivamente aprovada pelo Anunciante para o Cuponomia, os valores demonstrados são indicativos e não representam direito adquirido. Os valores não estão sujeitos à correção monetária por qualquer forma.

O percentual de cashback aplicável a cada compra será aquele vigente no momento da finalização do pedido, considerando-se a data e o horário em que a compra foi efetivamente concluída.

Em casos de cashback diferenciado por categoria, o percentual de cashback aplicável é determinado pela categoria fornecida pelo Anunciante.

É importante ressaltar que o CPF cadastrado no Cuponomia deve ser o mesmo CPF da conta bancária para qual você solicitará o resgate do cashback. A conta cadastrada deve estar apta a receber transferência via PIX. Caso contrário seu resgate não será processado.

Há uma política de saldo mínimo para resgate, que está sujeita a alterações. Consulte essa política regularmente na seção 'Resgates' de sua conta.

A oferta do benefício de cashback poderá ser suspensa ou cancelada a qualquer momento, sem necessidade de notificação prévia. Nessa hipótese, você terá um prazo de 30 (trinta) dias contados da data de cancelamento da oferta de cashback para solicitar o resgate do saldo de sua carteira virtual, caso tenha cumprido todos os demais requisitos, incluindo o requisito referente ao saldo mínimo. Ao fim desse prazo, você não poderá mais resgatar seu saldo acumulado, e o Cuponomia não poderá ser responsabilizado por nenhum valor de reembolso indicado em sua carteira virtual, cujo resgate não houver sido solicitado dentro do prazo.

Caso haja qualquer dúvida ou dificuldade em relação ao processamento do cashback em sua carteira virtual do Cuponomia, entre em contato conosco pelo e-mail: faleconosco@cuponomia.com.br, ciente de que:

• (i) Você deverá fornecer informações completas e precisas sobre sua compra como data, valor, produtos, nota fiscal, entre outros; após o envio das informações e conclusão da análise, não será possível fazer alterações.
• (ii) dependemos de o Anunciante identificar a compra e retornar sobre o status de um pedido, o que pode levar algum tempo, e isso está fora do nosso controle.
• (iii) caso seja identificada uma reclamação fraudulenta, sua conta no Cuponomia poderá ser suspensa e o saldo da sua carteira virtual poderá ser zerado.

Em caso de cancelamento de cashback, é disponibilizado ao Usuário o prazo de 60 (sessenta) dias a partir do cancelamento do cashback para abrir uma solicitação de "cancelado indevidamente". Do mesmo modo, o Usuário tem 60 (sessenta) dias após a compra para abrir uma solicitação de "não apareceu no extrato" caso o cashback não tenha sido adicionado como pendente em seu extrato. Para quaisquer outras questões relacionadas ao cashback, incluindo contestação de valores ou divergências, o Usuário deverá entrar em contato em até 60 (sessenta) dias após a aprovação do cashback. A solicitação será processada com base nas informações fornecidas pelo Usuário no momento do envio e não poderá ser modificada posteriormente.

O Cuponomia reserva-se o direito de solicitar, a qualquer momento, comprovantes que atestem a veracidade das compras realizadas pelo Usuário. Esta solicitação poderá ocorrer durante a análise de solicitações de cashback, em procedimentos de validação de segurança ou no momento do resgate do saldo, sendo condição indispensável para a continuidade do processamento.

Por fim, você terá 730 (setecentos e trinta) dias após a confirmação do cashback de cada compra para resgatar esse valor. Após esse prazo, o valor do cashback expirará e deixará de fazer parte do saldo disponível para resgate na sua carteira virtual.

2.3 CUPONOMIA PRIME

O Cuponomia Prime é um programa de assinatura que oferece aos usuários um aumento adicional de 10% sobre o valor do cashback recebido das lojas parceiras do Cuponomia. O Programa é válido pelo período de 1 (um) ano a partir da data de assinatura, mediante o pagamento de R$99,90.

2.3.1 Assinatura e Pagamento

• (i) Assinatura: Para se inscrever no Cuponomia Prime, você deve pagar a taxa anual de R$99,90.
• (ii) Forma de Pagamento: O pagamento pode ser feito por meio dos métodos de pagamento aceitos pela Cuponomia (PIX, Apple Pay ou saldo do Cuponomia). O valor da assinatura não é reembolsável.
• (iii) Renovação: As assinaturas do Cuponomia Prime pagas via PIX não são renovadas automaticamente. Ao término do período de 1 (um) ano, você precisará assinar novamente para continuar usufruindo dos benefícios do Programa. As assinaturas pagas via Apple Pay são renovadas automaticamente ao final do período de 1 (um) ano. A renovação automática pode ser cancelada a qualquer momento diretamente no menu “Assinaturas” da App Store.

2.3.2 Benefícios do Programa

• (i) Cashback Adicional: Com a assinatura do Cuponomia Prime, você receberá um aumento adicional de 10% sobre o valor do cashback recebido das lojas parceiras do Cuponomia. Este benefício se aplica apenas às compras realizadas durante o período de assinatura e não pode ser combinado com outras ofertas ou promoções.
• (ii) Incompatibilidade com Outras Campanhas: O Cuponomia Prime não pode ser utilizado em conjunto com outras campanhas promocionais.
• (iii) Garantia de Economia: Caso a economia anual do usuário com o Cuponomia Prime não seja igual ou superior ao valor pago para aderir ao Programa, o Cuponomia devolverá a diferença. Por exemplo, se o usuário pagar R$ 99,90 para aderir ao Cuponomia Prime e, ao longo do ano, ganhar R$ 85,00 a mais com o cashback, a diferença de R$ 14,90 será creditada em seu extrato como restituição ao final do período de assinatura.
• (iv) Condição de Reembolso: O reembolso referente à garantia de economia será devolvido apenas após a aprovação do cashback de todas as compras realizadas no período de vigência do plano.
• (v) Outros Benefícios: Quaisquer outros benefícios oferecidos pelo Programa serão informados por meio da plataforma Cuponomia e podem variar conforme disponibilidade e termos adicionais.

2.3.3 Termos e Condições de Uso

• (i) Uso Exclusivo: O Cuponomia Prime é pessoal e intransferível. O uso do Programa é restrito ao assinante e não pode ser compartilhado com terceiros.
• (ii) Modificações: O Cuponomia reserva-se ao direito de modificar os Termos, os benefícios do Programa e as condições de uso a qualquer momento, mediante aviso prévio.
• (iii) Rescisão: O Cuponomia pode cancelar a assinatura do Cuponomia Prime em caso de violação destes Termos ou de qualquer comportamento inadequado por parte do assinante. Em caso de rescisão, o valor da assinatura não será reembolsado.

2.3.4 Política de Cancelamento

(i) Cancelamento em até 7 dias: Em conformidade com a legislação vigente, você tem o direito de cancelar a sua assinatura do Cuponomia Prime no prazo de até 7 (sete) dias a contar da data de adesão ao Programa. Nesse caso, o valor pago será integralmente reembolsado. Para exercer esse direito, o cancelamento deve ser solicitado através dos canais de atendimento do Cuponomia dentro do prazo estipulado (nos casos de assinatura via PIX) ou diretamente com a Apple (nos casos de assinatura via Apple Pay).

2.4 EXTENSÃO CUPONOMIA

A extensão do Cuponomia utiliza links e códigos de afiliados. Ao ativar o cashback ou ver cupons, você concorda explicitamente com a inserção de parâmetros na URL e/ou cookies necessários para o funcionamento do programa de cashback. Esse processo é essencial para que o Cuponomia possa acompanhar suas compras e garantir seus benefícios.

3. Responsabilidades: entenda o papel de cada um nesse ecossistema

O Cuponomia divulga ofertas, descontos e promoções de produtos e/ou serviços. Contudo, não comercializa qualquer espécie de produto ou serviço diretamente ao Usuário. Ao realizar compras nos Anunciantes, você estabelecerá uma outra relação jurídica, desta vez com o Anunciante, da qual o Cuponomia não participa e sobre a qual não poderá ser responsabilizado de qualquer forma.

O fato de a plataforma do Cuponomia redirecionar o Usuário para sites dos Anunciantes não significa que esses sites são de propriedade ou operados pelo Cuponomia de qualquer forma. Esse modelo também não configura qualquer relação de sociedade, supervisão, cumplicidade ou solidariedade entre o Cuponomia e os Anunciantes.

Os Anunciantes são os únicos responsáveis pelo:

• (i) conteúdo e funcionamento de suas lojas;
• (ii) veracidade e atualidade das ofertas e condições anunciadas na plataforma do Cuponomia;
• (iii) origem e qualidade dos produtos e serviços ofertados, disponibilidade de estoques, bem como sua entrega;
• (iv) tributos incidentes na relação de compra e venda com o Usuário;
• (v) quaisquer danos ou prejuízos causados ao Usuário no momento da negociação ou da efetivação da venda e compra de produtos ou serviços; e
• (vi) quaisquer danos ou prejuízos causados ao Usuário pela utilização dos produtos ou serviços adquiridos.

O Cuponomia não se responsabiliza por qualquer ação ou omissão dos Usuários tomada com base em informações, anúncios ou outros materiais veiculados na plataforma, bem como em relação a qualquer questão decorrente de compras ou transações realizadas pelos Usuários nos Anunciantes, e está isento de quaisquer reivindicações ou ações judiciais propostas por Usuários ou terceiros.

O Cuponomia se esforça para manter a plataforma sempre atualizada, mas não se responsabiliza sobre qualquer informação imprecisa, inexata, errada, fraudulenta ou divergente nos materiais veiculados pelos Anunciantes. Por isso, é sempre importante que você acesse diretamente o site do Anunciante para confirmar e obter as informações necessárias sobre os produtos e serviços desejados.

Os Usuários são os únicos responsáveis por:

• (i) A veracidade e exatidão das informações fornecidas no cadastro de dados pessoais. a) O CPF informado deve ser autêntico e pertencer ao usuário que está realizando o cadastro. b) Após a inclusão do CPF no sistema, não será possível realizar alterações neste campo. c) Não é possível modificar o cashback associado a uma conta, visto que esta é pessoal e intransferível. Estas medidas visam garantir a segurança e a integridade das informações do usuário.
• (ii) Manutenção atualizada de seu cadastro;
• (iii) Definição de sua senha e utilização apenas pessoal da plataforma do Cuponomia;
• (iv) Manutenção da proteção de seus sistemas de acesso contra vírus e malwares.É de sua responsabilidade certificar-se de que está acessando sua conta em redes seguras;
• (v) Verificação das condições, preços, regras de pagamento, disponibilidade de estoque e políticas de vendas dos produtos e serviços anunciados diretamente nos Anunciantes;
• (vi) Conteúdo de eventuais contribuições na parte interativa da plataforma Cuponomia;
• (vii) Conteúdo de eventuais opiniões ou reclamações formuladas sobre os Anunciantes, seus produtos e serviços.

Dessa forma, o Cuponomia não atua como intermediário na relação envolvendo Usuários e Anunciantes, ficando responsável apenas por realizar a divulgação da publicidade das campanhas dos Anunciantes e disponibilizar os seus conteúdos por meio da internet. O Cuponomia não tem qualquer envolvimento ou controle sobre a cobrança, pagamento, definição dos termos e condições ou entrega dos produtos pelos Anunciantes aos Usuários.

4. Informações e Disposições gerais: o que mais você precisa saber antes de usar Cuponomia

Após a conclusão do cadastro, você terá um usuário e senha que serão necessários para todos os acessos à plataforma virtual do Cuponomia. A senha é de uso pessoal e intransferível, e o seu uso será de sua estrita responsabilidade, assim como o acesso à plataforma e a sua utilização de forma segura. Recomendamos que a senha seja alterada periodicamente e que não sejam utilizadas senhas com data de nascimento ou outras informações pessoais.

O próprio Usuário pode encerrar sua conta na plataforma do Cuponomia. Ao fazer isso, todos os valores acumulados e não resgatados, sejam eles aprovados ou pendentes, serão irrevogavelmente perdidos.

O Cuponomia poderá, a seu critério de análise, sem aviso prévio, aplicar sanções de advertência, suspensão, ou desabilitação permanente de seu cadastro nas seguintes hipóteses excepcionais:

• (i) caso seja verificado o descumprimento de qualquer disposição destes Termos de Uso;
• (ii) caso o Usuário pratique qualquer ato fraudulento, doloso, eivado de má-fé, ou com intuito de causar prejuízo a terceiros, no âmbito da plataforma do Cuponomia;
• (iii) caso o Usuário promova contribuições em desacordo com as garantias prestadas, em desacordo com a legislação vigente ou ofensiva a outros Usuários ou terceiros;
• (iv) caso o Usuário adote, na relação com o Cuponomia, seus representantes ou funcionários, condutas desrespeitosas, ofensivas, difamatórias, obscenas ou ilegais;
• caso seja verificado que o Usuário forneceu qualquer informação que seja falsa, inexata, não atual ou incompleta em seu cadastro;
• (vi) existam motivos razoáveis para desconfiar do fornecimento de qualquer informação que seja falsa, inexata, não atual ou incompleta por parte do Usuário em seu cadastro; e
• (vii) seja verificado que o Usuário possui mais de um cadastro na plataforma do Cuponomia, de modo que ambos serão definitivamente desabilitados.
• (viii) a previsão de suspensão, bloqueio ou cancelamento de conta em caso de falecimento ou interdição judicial

Havendo a aplicação de qualquer das sanções acima referidas, automaticamente serão canceladas as eventuais compras realizadas por você, não lhe sendo cabível qualquer indenização, resgate de cashback, bônus ou ressarcimento por esta razão.

O Cuponomia poderá se utilizar de todos os meios legais para confirmar a veracidade dos dados fornecidos, mas não se responsabiliza por sua falsidade ou incorreção. Nesse contexto, o Usuário se compromete a notificar formal e imediatamente o Cuponomia a respeito de qualquer suspeita ou ciência de uso não autorizado de sua conta por terceiros.

Todo o conteúdo, incluindo, mas não se limitando a, marcas, modelos, textos, programas de computador, sons, fotografias e outros materiais disponíveis na plataforma do Cuponomia, bem como a aparência, a organização e a estrutura da plataforma do Cuponomia, é devidamente protegido pela legislação e pelos tratados internacionais de propriedade intelectual, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais.

Assim, a sua utilização, bem como o uso comercial da expressão "Cuponomia" como marca, nome empresarial, nome de domínio, ou nome de plataforma, somente deverá ocorrer mediante autorização expressa do Cuponomia. A apropriação indevida e a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdos para quaisquer fins são proibidas e configuram ato ilícito, além de infração a estes Termos de Uso.

Os cupons da plataforma do Cuponomia são exclusivos e também não podem ser reproduzidos em nenhuma outra plataforma, veículo, mídia ou meio de comunicação sem o consentimento expresso do Cuponomia.

O Cuponomia poderá alterar, a qualquer tempo, estes Termos de Uso, visando o seu aprimoramento e a melhoria dos serviços prestados.

Os novos Termos de Uso entrarão em vigor a partir de sua publicação na plataforma e, caso não concorde com suas disposições, o Usuário terá o prazo de 72 (setenta e duas) horas para formalmente comunicar o Cuponomia. Nesse caso, o vínculo contratual deixará de existir, desde que não haja contas ou dívidas em aberto em nome do Usuário, por qualquer razão.

Não havendo manifestação do Usuário no prazo estipulado, entender-se-á que houve aceitação tácita dos novos Termos de Uso, de modo que suas novas disposições agora regerão a relação jurídica com o Cuponomia.

Os Termos de Uso terão validade a partir da data em que forem veiculados na plataforma do Cuponomia, reservando-se ao Usuário o direito de permanecer cadastrado ou solicitar sua exclusão.

A plataforma do Cuponomia está disponível exclusivamente para usuários maiores de idade e que gozem de capacidade legal para contratá-lo.

Caso seja necessário dirimir qualquer dúvida ou controvérsia decorrente deste contrato, o foro eleito é o da Comarca de São José dos Campos/SP, com renúncia de todos os outros, por mais privilegiados que sejam. Isto significa que, caso seja necessário discutirmos algo na Justiça, as ações devem ser propostas em São José dos Campos/SP.

Agora que você já leu todas as disposições dos Termos de Uso, poderá indicar se está de acordo com eles e realizar o seu cadastro no Cuponomia. Seja muito bem-vindo!