Data efetiva: 14 de setembro de 2021

1. Introdução: quem somos e porque esse documento é importante para você

Agradecemos o seu interesse em utilizar a plataforma desenvolvida pelo Cuponomia (“Cuponomia”) com a finalidade de divulgar ofertas, descontos e promoções de produtos e/ou serviços.

Somos uma pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº12.648.066/0001-71, sediada na Av. São João, nº 2405, São José dos Campos/SP, CEP: 12242-000.

Os serviços prestados pelo Cuponomia encontram-se disponíveis em nossa plataforma que engloba o domínio web (“Site”) hospedado sob o endereço www.cuponomia.com.br, o aplicativo Cuponomia: Cupons e Cashback (“Aplicativo”) e extensão para navegadores (“Plug-in”).

Estes Termos e Condições de Uso (“Termos de Uso”) estabelecem a relação contratual entre você (“Usuário”) e o Cuponomia, fixando as regras e condições de utilização e as responsabilidades de cada parte envolvida, em conformidade com a legislação brasileira, incluindo as disposições da Lei nº 12.965/14 (“Marco Civil da Internet”) e da Lei nº 13.709/18 (“Lei Geral de Proteção de Dados”).

Ao aceitar esse Termos de Uso, e continuar utilizando nossa plataforma, você estará legalmente vinculado a todas as condições aqui descritas. Este é um requisito indispensável para utilização da plataforma e dos serviços nela disponibilizados. Portanto, caso você não concorde com qualquer das regras previstas, você não deverá aceitar os Termos de Uso, bem como não utilizar a plataforma do Cuponomia.

Caso tenha qualquer dúvida sobre o conteúdo desses Termos de Uso, ficaremos satisfeitos em atendê-lo por meio do e-mail: faleconosco@cuponomia.com.br.

2. O Cuponomia: o que fazemos

A plataforma do Cuponomia reúne, organiza e disponibiliza cupons e ofertas para a realização de compras online que venham a ser realizadas pelos Usuários em diversas lojas virtuais e/ou lojas físicas ("Anunciantes"). Os benefícios disponíveis na plataforma do Cuponomia podem conceder aos Usuários descontos em produtos ou serviços anunciados pelos Anunciantes (“Cupons”) e/ou reembolso de parte do valor gasto na compra de produtos ou serviços vendidos pelos Anunciantes (“Cashback”).

É importante que você saiba que o Cuponomia não comercializa quaisquer produtos ou serviços diretamente ao Usuário. As compras de quaisquer produtos e/ou serviços são realizadas pelo Usuário nas plataformas dos Anunciantes. Por isso, não nos responsabilizamos pelas transações efetuadas entre os Usuários e os Anunciantes.

Antes de realizar a compra de algum produto ou serviço anunciado na plataforma do Cuponomia, você deverá sempre verificar condições, preços, regras de pagamento e políticas de vendas diretamente nas plataformas dos Anunciantes.

Sempre que houver qualquer divergência entre os preços, regras de pagamento e demais condições dos produtos ou serviços anunciados no Cuponomia e nos Anunciantes, deverão ser consideradas como válidas as informações constantes nos Anunciantes.

Para que o benefício divulgado na plataforma do Cuponomia seja usufruído por você, é necessário e imprescindível que os procedimentos e condições descritos nestes Termos de Uso sejam integralmente cumpridos quando da realização de uma compra no Anunciante.

• 2.1 Cupons

Os cupons divulgados pelo Cuponomia oferecem descontos para compra dos produtos ou serviços ofertados pelos Anunciantes. Os cupons possuem regras específicas e individuais para utilização. Por exemplo: alguns são válidos apenas para produtos ou categorias ou para a primeira compra de cada CPF. Portanto, fique atento a essas regras, pois o cupom só funcionará corretamente se todas as especificações forem obedecidas.

O funcionamento dos cupons não depende do Cuponomia, mas sim exclusivamente dos Anunciantes que os disponibilizam. O cupom pode expirar ou ser cancelado pelo Anunciante sem aviso prévio ao Cuponomia. Por essa razão, o Cuponomia não se responsabiliza pelo funcionamento dos cupons, mas tão somente pela sua divulgação.

Caso o cupom não aplique o desconto divulgado e o valor da compra não seja o valor esperado por você, recomendamos que não finalize o pedido. Você não poderá pleitear o desconto do cupom depois que a compra for concluída.

O Cuponomia é uma plataforma colaborativa, isso quer dizer que você também pode incluir cupons e ofertas no Cuponomia. Contudo, nos reservamos o direito de selecionar quais contribuições serão compartilhadas em nossa plataforma, não sendo necessária nenhuma justificativa caso a contribuição não seja veiculada.

Lembre-se que você é inteiramente responsável pelo conteúdo publicado nas partes interativas da plataforma e por quaisquer eventuais danos resultantes destas publicações.

• 2.2 Cashback

O Cuponomia oferece também uma oportunidade para que você possa receber o reembolso de parte do valor gasto na compra de produtos ou serviços dos Anunciantes.

Os valores e condições do cashback podem variar de acordo com o produto, serviço ou o Anunciante em que ocorrer a compra.

Para que o cashback seja creditado em sua carteira virtual na plataforma do Cuponomia, é imprescindível que você observe atentamente todas as condições e requisitos a seguir:

CadastroEfetuar cadastro na plataforma do Cuponomia com informações verdadeiras, completas, exatas e precisas, bem como atualizar os dados fornecidos quando se fizer necessário. As informações serão armazenadas de forma segura e serão tratadas de acordo com a nossa Política de Privacidade.
LoginEfetuar login na plataforma do Cuponomia utilizando sua senha de uso pessoal e intransferível.
Redirecionamento para AnuncianteApós a realização do login na plataforma do Cuponomia, você deve ser redirecionado para o Anunciante do produto ou serviço desejado por meio dos links disponibilizados na plataforma do Cuponomia, seguindo todas as condições específicas de cada Anunciante.
Após esse redirecionamento, é fundamental que você não utilize nenhuma outra plataforma terceira de cupom, cashback, comparador de preço ou similares.
Conclusão da Compra no AnuncianteFinalizar a compra no site do Anunciante utilizando os mesmos dados pessoais informados no cadastro registrado na plataforma do Cuponomia. Não são consideradas concluídas compras em que ocorreram trocas, cancelamentos ou devoluções de produtos.
Validação da TransaçãoAo finalizar a compra no Anunciante, o Cuponomia analisará o cumprimento de todos os requisitos e disponibilizará o cashback na sua carteira virtual.
Saldo Mínimo e ResgateAcumular o saldo confirmado mínimo de R$ 20,00 (vinte reais) em sua carteira virtual no Cuponomia e efetuar os procedimentos de resgate, mediante solicitação em nossa na plataforma.

A existência de abas abertas no navegador pode atrapalhar a identificação da compra. Assim, recomendamos que feche outros sites antes de iniciar os procedimentos já descritos.

O cashback referente a cada compra é confirmado ou cancelado pelo Cuponomia em até 120 dias após a data da compra (lembre-se, compras canceladas, devolvidas ou trocas não são consideradas compras concluídas). Os valores somente serão aprovados na sua carteira virtual se o Anunciante confirmar a conclusão da sua compra e atribuí-la à plataforma do Cuponomia. Caso contrário, será cancelado.

Observe que, até que o cashback conste como aprovado em seu extrato do Cuponomia, os valores demonstrados são indicativos e não representam direito adquirido. Além disso, os valores não estão sujeitos à correção monetária por qualquer forma.

É importante ressaltar que o CPF cadastrado no Cuponomia deve ser o mesmo CPF da conta bancária para qual você solicitará o resgate do cashback.

A oferta do benefício de cashback poderá ser suspensa ou cancelada a qualquer momento, sem necessidade de notificação prévia. Nessa hipótese, você terá um prazo de 30 (trinta) dias contados da data de cancelamento da oferta de cashback para solicitar o resgate do saldo de sua carteira virtual, caso tenha cumprido todos os demais requisitos, incluindo o requisito referente ao saldo mínimo de R$ 20,00 (vinte reais). Ao fim desse prazo, você não poderá mais resgatar seu saldo acumulado, e o Cuponomia não poderá ser responsabilizado por nenhum valor de reembolso indicado em sua carteira virtual, cujo resgate não houver sido solicitado dentro do prazo.

Você terá 730 dias após a confirmação do cashback de cada transação para resgatar esse valor. Após esse prazo, o valor do cashback expirará e deixará de fazer parte do saldo disponível para resgate na sua carteira virtual.

Caso haja qualquer dúvida ou dificuldade em relação ao processamento do cashback em sua carteira virtual do Cuponomia, entre em contato conosco pelo e-mail: faleconosco@cuponomia.com.br, ciente de que:

a) você deverá fornecer informações sobre sua compra como data, valor, produtos, nota fiscal, entre outros;

b) dependemos de o Anunciante identificar a compra e retornar sobre o status de um pedido, o que pode levar algum tempo, e isso está fora do nosso controle;

c) caso seja identificada uma reclamação fraudulenta, sua conta no Cuponomia poderá ser suspensa e o saldo da sua carteira virtual poderá ser zerado.

3. Responsabilidades: entenda o papel de cada um nesse ecossistema

O Cuponomia não comercializa nenhum produto ou serviço diretamente ao Usuário. Ao realizar compras nos Anunciantes, você estabelecerá uma outra relação jurídica, desta vez com o Anunciante, da qual o Cuponomia não participa e sobre a qual não poderá ser responsabilizado de qualquer forma.

O fato de a plataforma do Cuponomia redirecionar o Usuário para sites dos Anunciantes não significa que esses sites são de propriedade ou operados pelo Cuponomia de qualquer forma. Esse modelo também não configura qualquer relação de sociedade, supervisão, cumplicidade ou solidariedade entre o Cuponomia e os Anunciantes.

Os Anunciantes são os únicos responsáveis pelo (i) conteúdo e funcionamento de suas lojas; (ii) veracidade e atualidade das ofertas e condições anunciadas na plataforma do Cuponomia; (iii) origem e qualidade dos produtos e serviços ofertados, bem como sua entrega; (iv) tributos incidentes na relação de compra e venda com o Usuário; e (v) quaisquer danos ou prejuízos causados ao Usuário no momento da negociação ou da efetivação da venda e compra de produtos ou serviços; e (vi) quaisquer danos ou prejuízos causados ao Usuário pela utilização dos produtos ou serviços adquiridos.

O Cuponomia não se responsabiliza por qualquer ação ou omissão dos Usuários tomada com base em informações, anúncios ou outros materiais veiculados na plataforma, bem como em relação a qualquer questão decorrente de compras ou transações realizadas pelos Usuários nos Anunciantes, e está isento de quaisquer reivindicações ou ações judiciais propostas por Usuários ou terceiros.

O Cuponomia se esforça para manter a plataforma sempre atualizada, mas não se responsabiliza sobre qualquer informação imprecisa, inexata, errada, fraudulenta ou divergente nos materiais veiculados pelos Anunciantes. Por isso, é sempre importante que você acesse o site do Anunciante para confirmar e obter as informações necessárias sobre os produtos e serviços desejados.

Os Usuários são os únicos responsáveis pela (i) veracidade e exatidão das informações concedidas no cadastro de informações pessoais; (ii) manutenção atualizada de seu cadastro; (iii) definição de sua senha e utilização apenas pessoal da plataforma do Cuponomia; (iv) manutenção da proteção de seus sistemas de acesso contra vírus e malwares. É de sua responsabilidade a certificação de estar acessando sua conta em redes seguras; (v) verificação das condições, preços, regras de pagamento e políticas de vendas dos produtos e serviços anunciados diretamente nos Anunciantes; (vi) conteúdo de eventuais contribuições na parte interativa da plataforma Cuponomia; e (vii) conteúdo de eventuais opiniões reclamações formuladas sobre os Anunciantes, seus produtos e serviços.

4. Informações e Disposições gerais: o que mais você precisa saber antes de usar Cuponomia

Após a conclusão do cadastro, você terá um usuário e senha que serão necessários para todos os acessos à plataforma virtual do Cuponomia. A senha é de uso pessoal e intransferível, e o seu uso será de sua estrita responsabilidade, assim como o acesso à plataforma e a sua utilização de forma segura. Recomendamos fortemente que a senha seja alterada periodicamente e que você não utilize senhas que facilitem a descoberta por terceiros, como datas de nascimento e outros dados referentes a você.

O Cuponomia poderá suspender ou desabilitar permanentemente o seu cadastro caso (i) seja verificado que você forneceu qualquer informação que seja falsa, inexata, não atual ou incompleta em seu cadastro; (ii) existam motivos razoáveis para desconfiar que você forneceu qualquer informação que seja falsa, inexata, não atual ou incompleta em seu cadastro; e (iii) seja verificado que você possui mais de um cadastro na plataforma do Cuponomia, de modo que ambos serão definitivamente desabilitados.

Havendo a aplicação de qualquer das sanções acima referidas, automaticamente serão canceladas as eventuais compras realizadas por você, não lhe sendo cabível qualquer indenização, resgate de cashback ou ressarcimento por esta razão.

O Cuponomia poderá se utilizar de todos os meios legais para confirmar a veracidade dos dados fornecidos, mas não se responsabiliza por sua falsidade ou incorreção. Nesse contexto, o Usuário se compromete a notificar formal e imediatamente o Cuponomia a respeito de qualquer suspeita ou ciência de uso não autorizado de sua conta por terceiros.

Todo o conteúdo, incluindo, mas não se limitando a, marcas, modelos, textos, programas de computador, sons, fotografias e outros materiais disponíveis na plataforma do Cuponomia, bem como a aparência, a organização e a estrutura da plataforma do Cuponomia, é devidamente protegido pela legislação e pelos tratados internacionais de propriedade intelectual, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais.

Assim, a sua utilização, bem como o uso comercial da expressão "Cuponomia" como marca, nome empresarial, nome de domínio, ou nome de plataforma, somente deverá ocorrer mediante autorização expressa do Cuponomia. A apropriação indevida e a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdos para quaisquer fins são proibidas e configuram ato ilícito, além de infração a estes Termos de Uso.

Os cupons da plataforma do Cuponomia são exclusivos e também não podem ser reproduzidos em nenhuma outra plataforma, veículo, mídia ou meio de comunicação sem o consentimento expresso do Cuponomia.

O Cuponomia poderá, a seu critério de análise, aplicar sanções de advertência, suspensão, ou desabilitação permanente do cadastro de Usuário nas seguintes hipóteses excepcionais: (i) caso seja verificado o descumprimento de qualquer disposição destes Termos de Uso; (ii) caso o Usuário pratique qualquer ato fraudulento, doloso, eivado de má-fé, ou com intuito de causar prejuízo a terceiros, no âmbito da plataforma do Cuponomia; (iii) caso o Usuário promova contribuições em desacordo com as garantias prestadas, em desacordo com a legislação vigente ou ofensiva a outros Usuários ou terceiros; e (iv) caso o Usuário adote, na relação com o Cuponomia, seus representantes ou funcionários, condutas desrespeitosas, ofensivas, difamatórias, obscenas ou ilegais.O Cuponomia poderá, a seu critério de análise, aplicar sanções de advertência, suspensão, ou desabilitação permanente do cadastro de Usuário nas seguintes hipóteses excepcionais: (i) caso seja verificado o descumprimento de qualquer disposição destes Termos de Uso; (ii) caso o Usuário pratique qualquer ato fraudulento, doloso, eivado de má-fé, ou com intuito de causar prejuízo a terceiros, no âmbito da plataforma do Cuponomia; (iii) caso o Usuário promova contribuições em desacordo com as garantias prestadas, em desacordo com a legislação vigente ou ofensiva a outros Usuários ou terceiros; e (iv) caso o Usuário adote, na relação com o Cuponomia, seus representantes ou funcionários, condutas desrespeitosas, ofensivas, difamatórias, obscenas ou ilegais.

Havendo a aplicação de qualquer das sanções acima referidas, automaticamente serão canceladas as eventuais compras realizadas pelo Usuário, bem como cancelado qualquer saldo de cashback, não lhe sendo cabível qualquer indenização ou ressarcimento por esta razão.

O Cuponomia poderá alterar, a qualquer tempo, estes Termos de Uso, visando o seu aprimoramento e a melhoria dos serviços prestados.

Os novos Termos de Uso entrarão em vigor a partir de sua publicação na plataforma e, caso não concorde com suas disposições, o Usuário terá o prazo de 72 (setenta e duas) horas para formalmente comunicar o Cuponomia. Nesse caso, o vínculo contratual deixará de existir, desde que não haja contas ou dívidas em aberto em nome do Usuário, por qualquer razão.

Não havendo manifestação do Usuário no prazo estipulado, entender-se-á que houve aceitação tácita dos novos Termos de Uso, de modo que suas novas disposições agora regerão a relação jurídica com o Cuponomia.

Os Termos de Uso terão validade a partir da data em que forem veiculados na plataforma do Cuponomia, reservando-se ao Usuário o direito de permanecer cadastrado ou solicitar sua exclusão.

A plataforma do Cuponomia está disponível exclusivamente para Usuários maiores de idade e que gozem de capacidade legal para contratá-lo.

Caso seja necessário dirimir qualquer dúvida ou controvérsia decorrente deste contrato, o foro eleito é o da Comarca de São Paulo/SP, com renúncia de todos os outros, por mais privilegiados que sejam. Isto significa que, caso seja necessário discutirmos algo na Justiça, as ações devem ser propostas em São Paulo/SP.